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Luciana Lucas C. Lima
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Comentários
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Luciana Lucas C. Lima
Comentário ·
há 8 anos
Divórcio: como fica a partilha do imóvel financiado?
Gabriella Loreto
·
há 8 anos
Gabriella, se o bem foi adquirido ainda enquanto solteiro, mas a maior parte do financiamento foi pago na vigência do casamento sob regime de comunhão parcial de bens, mesmo assim o cônjuge não tem direito à meação?
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Lucas Silva
Artigo ·
há 2 anos
O melhor artigo de todos os tempos
Puffery é o que está no título deste artigo. Conhecido no Direito Consumerista como puffing, refere-se a um anglicismo que significa o ato de elogiar alguma coisa de forma excessiva e não sincera. No...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 5 anos
Perseguição, "Stalking" ou Assédio por Intrusão - Lei 14.132/21
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...
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Lorena Viterbo
Artigo ·
há 10 anos
O STJ, a fração ideal e o rateio de despesas condominiais
Recentemente, divulgou-se amplamente a notícia que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) declarou a ilegalidade do rateio da taxa de condomínio com base na fração ideal. A repercussão foi tamanha que...
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